Assembleia nacional constituinte palacio do planalto. Constituicao da republica federativa do brasil recurso eletronico. A lei podera instituir outras fontes destinadas a garantir a manutencao ou expansao da seguridade social, obedecido o disposto no art. Constituicao 1988 constituicao da republica federativa do brasil. Ao distrito federal sao atribuidas as competencias. Constituicao federal 1988 esquematizada conexao planalto. The federative republic of brazil, formed by the indissoluble union of states and municipalities and the federal district, constitutes a democratic state of law and has as. Constituicao federal texto compilado ate a emenda constitucional n. A apresentacao a seguir e aula introdutoria sobre o assunto. Jul 31, 2017 a constituicao federal comentada pelo stf foi digitalizada e distribuida gratuitamente por. I ensino fundamental, obrigatorio e gratuito, assegurada, inclusive, sua.
Biografia do presidente biografia do vice presidente palacios e residencias agende sua visita ao palacio do planalto ritos e solenidades principais tropas acervo ministros voltar ao topo todo o conteudo deste site esta publicado sob a licenca creative commons atribuicaosemderivacoes 3. Titulo ii dos direitos e garantias fundamentais capitulo i dos direitos e deveres individuais e coletivos art. Constituicao federal 1988site planalto direito constitucio. Constituicao da republica federativa do brasil atualizada ate a emenda constitucional n. Livros e filmes mostram a criacao da constituicao cidada e como ela ainda e atual e importante.
77 192 1500 770 757 600 1285 366 428 558 1392 224 853 398 1207 322 427 967 290 754 1172 977 393 1414 1513 214 750 1189 1570 1207 275 613 88 1253 158 370 1359 1116 198 70 400 1424 1151 862 486